Opções de estoque da irc 409a

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Um blog sobre questões comerciais e legais importantes para empresários, startups, capitalistas de risco e investidores anímicos.
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Home Startups Estabelecimento do valor justo de mercado para fins da Seção 409A e outorga de opções de ações.
Estabelecimento do valor justo de mercado para fins da Seção 409A e outorga de opção de compra de ações.
Como regra geral, todas as outorgas de opções de ações precisam ter um preço de exercício igual ou superior ao valor justo de mercado das ações ordinárias da empresa na data em que essa concessão é feita. Este requisito, e suas muitas complexidades relacionadas, geralmente vem da Seção 409A do Código da Receita Federal e dos regulamentos relacionados ao Serviço de Receita Federal ("IRS") (coletivamente, "Seção 409A"). A seção 409A foi promulgada há vários anos em resposta ao abuso percebido de acordos de compensação diferidos trazidos à luz durante vários escândalos corporativos de alto perfil.
As duas principais penalidades impostas pela Seção 409A para a concessão de uma opção de compra de ações com um preço de exercício abaixo do valor justo de mercado são (i) imposto imediato após a aquisição da opção (em oposição ao exercício ou venda) e (ii) um adicional de 20% federal penalidade tributária (além dos impostos federais e estaduais regularmente aplicáveis). Além disso, alguns estados, como a Califórnia, podem impor sua própria taxa de penalidade equivalente da Seção-409A. Para evitar essas penalidades, o IRS exige que uma opção de compra de ações seja concedida com um preço de exercício não inferior ao valor justo de mercado das ações subjacentes determinado a partir da data de outorga e que esse valor justo de mercado deve ser "determinado pelo valor razoável aplicação de um método de avaliação razoável ".
A boa notícia é que a Seção 409A fornece três métodos de "cofre-porto" para determinar o valor justo de mercado, dois dos quais são mais comumente invocados por empresas iniciantes e empresas de risco (discutidas abaixo). Se um desses métodos de porto seguro for usado, o valor justo de mercado resultante é presumivelmente "razoável", a menos que o IRS possa estabelecer que a determinação da empresa era "grosseiramente irracional".
Métodos de Avaliação de Porto Seguro mais comuns para Startups.
Além de prescrever diretrizes gerais de avaliação (discutidas abaixo), a Seção 409A cria uma presunção de que certos métodos de avaliação de porto seguro resultarão em uma avaliação razoável. No entanto, um método não será considerado razoável se não levar em consideração todo o material de informação disponível para a avaliação das ações ordinárias da empresa. Além disso, uma empresa não pode confiar em qualquer avaliação por mais de 12 meses. Em outras palavras, a avaliação da empresa deve ser atualizada após a primeira (i) a ocorrência de um desenvolvimento que afete o valor da empresa (por exemplo, a resolução de litígio material, a emissão de uma patente de material, um financiamento, uma aquisição, uma novo cliente material ou outro evento corporativo significativo) ou (ii) 12 meses após a data da avaliação prévia. Os dois portos seguras que se seguem são mais comumente usados ​​por startups e empresas com garantia de risco:
1. Avaliação independente. Uma avaliação será presumida para atender aos requisitos da Seção 409A se ela for realizada por um avaliador independente qualificado. Esses avaliadores independentes qualificados variam de grupos de avaliação dentro de grandes empresas de contabilidade para pequenas lojas e indivíduos que se concentram apenas no trabalho de avaliação. Na minha experiência, o custo de um relatório de avaliação independente inicial varia de US $ 5.000 a US $ 35.000, dependendo da marca de nome da empresa que realiza a avaliação e a complexidade da empresa avaliada (ou seja, suas operações financeiras, operações e capitalização). As subsequentes atualizações "abaixar" para a avaliação inicial são muitas vezes menos dispendiosas do que o relatório inicial. Dito isto, tendo em conta o custo associado à obtenção de uma avaliação independente (e seus subsequentes abatimentos), as empresas de risco avançado em fase posterior geralmente concedem opções de ações com menos freqüência (e, em vez disso, lotes para aprovação de placa em massa), a fim de minimizar a necessidade de atualizações de redução de custos potencialmente dispendiosas e demoradas.
2. Inicialização de inicialização inadequada. Uma avaliação também será presumida para atender aos requisitos da Seção 409A se ela for preparada por alguém que a empresa determine razoavelmente é qualificada para realizar tal avaliação com base em "conhecimento, experiência, educação ou treinamento significativo". A seção 409A define "experiência significativa "Significar pelo menos cinco anos de experiência relevante em avaliação ou avaliação de negócios, contabilidade financeira, banco de investimento, private equity, empréstimos garantidos ou experiência comparável no setor da empresa. Esta pessoa não precisa ser independente da empresa. No entanto, a fim de confiar no lançamento seguro iliquido de informações privilegiadas, o porto seguro:
a empresa deve ter conduzido negócios por menos de 10 anos; a empresa pode não ter uma classe de valores mobiliários que são negociados em um mercado de valores mobiliários estabelecido; nem a empresa, nem o destinatário da opção, "podem antecipar razoavelmente" que a empresa será adquirida no prazo de 90 dias ou será pública no prazo de 180 dias; e as ações ordinárias não devem ser sujeitas a direitos de compra ou venda ou outras obrigações para comprar tais ações (exceto um direito de preferência ou uma "restrição por lapso", como o direito da empresa de recomprar ações não vencidas detidas pelo empregado ao seu custo original).
Uma palavra de cautela, no entanto, dada a responsabilidade potencial envolvida com a realização de uma avaliação interna: uma colocação em operação desejará certificar-se de que eles tenham contratos adequados de cobertura e seguro de D & amp; O e acordos de indenização em vigor se depender de um porto seguro para proteger os diretores e os oficiais de eventuais reclamações futuras relacionadas a essa avaliação.
Conforme mencionado acima, além dos portos seguros anteriores, a Seção 409A também contém diretrizes gerais que se aplicam a todas as metodologias de avaliação (porto seguro ou de outra forma) - e um método de avaliação não será considerado razoável se não levar em consideração todas as informações disponíveis . De acordo com as diretrizes gerais, todos os métodos de avaliação devem considerar os seguintes fatores, conforme aplicável:
o valor dos ativos tangíveis e intangíveis da empresa; o valor presente dos fluxos de caixa futuros antecipados da empresa; o valor de mercado de ações ou participações em empresas similares e outras entidades envolvidas em negócios ou negócios substancialmente semelhantes aos que estão envolvidos na empresa, cujo valor pode ser facilmente determinado por meio de meios não-críticos e objetivos (como por meio de preços de negociação em um mercado de valores mobiliários estabelecido ou um valor pago na transação privada de comprimento de um braço; Transações recentes de transação envolvendo a venda ou transferência de tais ações ou participações patrimoniais; e outros fatores relevantes, como prémios de controle ou descontos por falta de comercialização e se o método de avaliação é usado para outros fins que tenham um efeito econômico relevante no destinatário do serviço, seus acionistas ou seus credores.
Qual porto seguro é adequado para minha empresa?
Embora a compreensão desses requisitos legais formais e as opções de avaliação disponíveis sejam importantes para qualquer startup que concede opções de estoque, na minha experiência, o método do porto seguro que uma empresa seleciona geralmente é determinado em grande parte pelo seu estágio de desenvolvimento e recursos disponíveis (tanto dinheiro como pessoal apropriado) .
Na Formação. Na formação, antes de uma inicialização ter iniciado operações ou possuir ativos tangíveis, qualquer método de avaliação será difícil de aplicar. Como tal, as empresas geralmente optam por vender ou conceder ações restritas (em vez de opções de ações) na formação, uma vez que o estoque restrito geralmente está fora do escopo da Seção 409A e um erro na avaliação não aumentaria as mesmas preocupações com as opções de estoque.
Financiamento pós-semente. Depois que uma inicialização obteve sua rodada inicial de financiamento de sementes (tipicamente de anjos, amigos e familiares), a empresa freqüentemente confiará no porto seguro de avaliação inicial de inicialização ilíquida. Nesse ponto da vida de uma empresa, a empresa normalmente terá um funcionário que está executando as operações financeiras do arranque e que qualificaria para realizar tal avaliação - onde tal agente não existe, a empresa pode optar por confiar em um conselheiro ou membro do conselho que possui o conjunto apropriado de habilidades.
Evento de pré-liquidação de capital pós-risco ou pré-liquidação. Depois de uma inicialização, (i) aceitou um investimento de um fundo de capital de risco (e um diretor designado da VC se juntou ao conselho) ou (ii) "pode ​​antecipar razoavelmente" que a empresa será adquirida ou será pública no futuro previsível, a empresa normalmente dependerá do porto seguro de avaliação independente. Dito isto, se uma empresa com garantia de risco ainda não ganhou receita e / ou um evento de liquidez não no horizonte de curto prazo (e a empresa está muito focada na conservação de caixa), não é usual que essa empresa continue contando com o seguro porto inicial de avaliação de inicialização ilícita (supondo que eles possam obter seu (s) diretor (es) de VC confortável com essa abordagem).
Conforme indicado acima, uma alternativa para lidar com o requisito de preço de exercício do justo valor de mercado da Seção 409A é conceder estoque restrito, o que não está sujeito à Seção 409A. No entanto, é importante também notar que as bolsas de ações restritas representam um desafio diferente - o recebimento de ações restritas para serviços é considerado como resultado o lucro tributável como estoque. Veja nossa publicação anterior aqui sobre estoque restrito e fazendo uma eleição da Seção 83 (b) em conexão com o recebimento dessa concessão.
Embora não esteja dentro do escopo deste post, é importante notar que os requisitos da Seção 409A são independentes das considerações contábeis associadas à concessão de opções abaixo do valor justo de mercado, como a preocupação da SEC com a contabilização adequada de "ações baratas". As avaliações contábeis de "ações baratas" são realizadas pela SEC (tipicamente em conexão com o processo de registro de IPO de uma empresa) e podem resultar em taxas de lucro únicas e não monetárias nas demonstrações financeiras da empresa.
Aqui estão os regulamentos finais da Seção 409A caso você esteja interessado em revisar o texto completo do IRS.
Como consultor CFO e CPA e muito experiente com 409As, este é o artigo mais informativo e melhor escrito sobre o assunto.
Obrigado, Trent.
O Venture Alley é um blog sobre questões comerciais e legais importantes para empreendedores, startups, capitalistas de risco e investidores anímicos. O Venture Alley é editado por Trent Dykes e Andrew Ledbetter, advogados corporativos e de valores mobiliários da DLA Piper.

opções de estoque Irc 409a
Perguntas freqüentes: seção 409A.
Por que eu preciso me preocupar com a conformidade da Seção 409A?
A seção 409A do Código da Receita Federal (& # 147; Seção 409A & # 148;), que foi promulgada em outubro de 2004, contém uma provisão sobre concessões de opções de estoque descontadas. Como parte da aquisição da MediaQ da NVIDIA, você recebeu uma opção de compra com desconto que, por causa da Seção 409A, terá conseqüências fiscais adversas para você se ela não se tornar compatível com a Seção 409A.
O que é a Seção 409A e quais são os efeitos nas nossas opções com desconto?
Em outubro de 2004, o American Jobs Creation Act (& # 147; Act & # 148;) entrou em vigor. A Lei continha um idioma que se tornou parte do Código da Receita Federal (& # 147; IRC & # 148;) na Seção 409A e alterou significativamente as regras tributárias aplicáveis ​​aos acordos de compensação diferidos não qualificados e não qualificados. O mais significativo para a NVIDIA, a Seção 409A e os regulamentos relacionados à Seção 409A que foram propostos pelo Internal Revenue Service expandiu drasticamente a definição de remuneração diferida para incluir opções de ações que foram concedidas com desconto do valor justo de mercado no momento da concessão.
A seção 409A aplica-se a todas as opções de compra de ações descontadas outorgadas antes de 4 de outubro de 2004, se forem adquiridas em ou após 1º de janeiro de 2005. Em nosso caso, a NVIDIA adquiriu a MediaQ e outorgou opções de ações aos antigos funcionários da MediaQ com desconto em 2003. Essas concessões ganho trimestralmente em 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007. Somente as partes da outorga de opção de compra descontada concedida em 2005 e depois estão sujeitas à Seção 409A. A parcela da outorga de opção de compra de ações concedida em 2003 e 2004 está isenta da seção 409A.
Uma vez que uma parte da opção descontada concedeu que você recebeu coletes ou depois de 2005, a NVIDIA está oferecendo para alterar sua concessão de opção de estoque. Se você não aceita a oferta, você pode enfrentar uma tributação direta de renda no spread total entre o preço de exercício e o valor justo de mercado de nossas ações ordinárias no momento da aquisição, independentemente de exercer a opção de compra de ações na aquisição de direitos, também como um imposto adicional de 20% e uma penalidade de interesse potencial sobre o mesmo montante de renda. Esses impostos e penalidades podem continuar a ser acumulados para cada ano que você continua a ter opções de ações com desconto e não exercitadas. Devido a estes potenciais impostos e penalidades, a NVIDIA está oferecendo para alterar sua opção de compra de ações, de modo que seja compatível com a Seção 409A.
O que a NVIDIA está fazendo para tornar nossas opções com desconto a seção 409A compatível?
A NVIDIA pretende oferecer alteração do prazo de 6 anos identificado na sua convenção de subvenção original da seguinte forma:
Perguntas freqüentes: seção 409A (continuação)
A alteração do seu contrato de opção de compra de ações com desconto, de tal forma que venha a expirar dentro de 2 a 1 meses após o encerramento do ano civil em que corresponda reduzirá o tempo em que você deve exercer as opções (as transações devem ser concluídas antes e não incluindo as novas datas de validade), mas pode eliminar sua exposição ao passivo da Seção 409A, levando sua concessão de opção de compra com desconto em conformidade com uma provisão de diferimento de curto prazo de acordo com a Seção 409A.
Nota: Uma vez que esta abordagem altera os termos do seu contrato original, a NVIDIA pretende realizar uma oferta pública em janeiro de 2006 para obter o seu consentimento para a alteração da sua outorga de opção de compra com desconto. Informações adicionais sobre a oferta proposta e os seus direitos e responsabilidades estarão disponíveis em janeiro.
Existe alguma outra coisa que eu possa fazer com as minhas opções que foram investidas em 2005 para evitar potenciais penalidades tributárias da Seção 409A?
As opções de compra descontadas que são investidas em 2005 estão potencialmente sujeitas às consequências fiscais da Seção 409A. Para evitar tais penalidades, você terá duas alternativas a considerar:
Se você optar por não aceitar uma dessas alternativas, você pode enfrentar uma tributação imediata da renda no spread total entre seu preço de exercício e o valor justo de mercado de nossas ações ordinárias no momento da aquisição, independentemente de você exercer a opção de compra de ações na aquisição , bem como um imposto adicional de 20% e uma potencial penalidade de juros no mesmo montante de renda. Se aplicável, estes impostos e penalidades continuarão a ser acumulados para cada ano que você continue mantendo opções de ações descontadas não exercidas.
Nota: Uma vez que esta abordagem altera os termos do seu contrato original, a NVIDIA pretende realizar uma oferta pública em janeiro de 2006 para obter o seu consentimento para a alteração da sua outorga de opção de compra com desconto. Informações adicionais sobre a oferta proposta e os seus direitos e responsabilidades estarão disponíveis em janeiro.
Onde posso descobrir se exerci as minhas opções descontadas que foram investidas em 2005?
Os detalhes de sua concessão de opção de estoque com desconto podem ser vistos online em benefício. A partir da sua conta, você pode visualizar as atividades de aquisição e exercício relacionadas ao seu prêmio de opção de compra com desconto. Se, até 31 de dezembro de 2005, você exerça pelo menos o mesmo número de opções de compra descontadas que se acumulam entre 1º de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2005, ou se, de acordo com a oferta proposta, você concorda em modificar esse mesmo número de opções de compra com desconto para ter uma data de vencimento de 15 de março de 2006, independentemente de você optar por exercer tais opções & # 151; você deve ter protegido essas opções de ações descontadas de impostos e penalidades de acordo com a Seção 409A.
Perguntas freqüentes: seção 409A (continuação)
O que acontece se a minha agenda de vencimento muda devido a uma Ausência de Ausência ou a uma redução permanente nas Horas de Trabalho Padrão?
Uma interrupção do cronograma de aquisição de vencimento de sua opção de compra descontada pode fazer com que uma parte de suas opções seja adquirida em um ano civil posterior ao calculado originalmente. Como resultado, você deve concordar em colocar essas opções em conformidade com a provisão de diferimento de curto prazo através do processo de oferta proposta, a data de vencimento relacionada a essas opções também será adiada, de modo que, em geral, as opções expiram 2 1 / 2 meses após o final do ano civil em que eles realmente se entregam.
Quais são as minhas alternativas de exercício?
Você tem várias alternativas ao considerar o exercício de sua opção de compra de ações. Abaixo estão algumas considerações comuns. Para obter uma listagem completa, bem como detalhes adicionais de cada método, acesse accessaccess.
Exercício em dinheiro: permite que você use sua poupança pessoal ou outros fundos para exercer qualquer uma de suas opções de compra exercíveis. O exercício ocorre no seu pedido; no entanto, os fundos liberados devem estar em sua conta de corretagem para realizar esse tipo de transação. As ações compradas serão depositadas em sua conta de corretagem.
Exercício e retenção: Exercício e retenção é um método de exercício de caixa que permite exercer suas opções de ações e manter as ações resultantes. Este tipo de transação exige o pagamento do custo da opção e dos impostos retidos na fonte antes do exercício, mas resultará em você possuir uma série de ações ordinárias iguais ao número de ações que você optou pelo exercício.
Exercício sem dinheiro: permite que você receba o valor de suas opções de compra de ações ou obtenha ações da Companhia sem qualquer desembolso de caixa. Com um exercício sem dinheiro, você compra ações da Companhia no preço da concessão e, simultaneamente, vende-as ao preço de mercado. Você pode receber dinheiro ou usar o produto para comprar ações adicionais da ação da Companhia.
Exercício e venda para cobrir: um método de exercício sem dinheiro que lhe permite exercer uma quantidade de opções e vender apenas o suficiente das ações resultantes para cobrir o custo da opção, bem como quaisquer impostos aplicáveis. Este tipo de transação resultará em você possuir uma quantidade reduzida de ações ordinárias do valor da sua opção original porque você usou uma parte de suas ações para pagar os custos de aquisição das ações que você está mantendo.
Perguntas freqüentes: seção 409A (continuação)
Quem devo entrar em contato se eu tiver dúvidas adicionais?
Um representante do Deloitte Tax Group realizará uma sessão informativa de uma hora no Campus Santa Clara na quarta-feira, 14 de dezembro. Esta será a sua melhor oportunidade para obter esclarecimentos sobre as ramificações da Seção 409A e nossa resposta.
Perguntas adicionais sobre o nosso plano para reduzir sua exposição 409A devem ser direcionadas ao consultor de recursos humanos para o seu grupo empresarial.
Para obter informações sobre sua atividade de aquisição e / ou exercício, entre em contato com Anca Bacila em Administração de estoque.
Finalmente, você é encorajado a consultar seu assessor financeiro / fiscal pessoal para orientação específica para sua situação.

Emissão de opções de ações: IRC 409A e ASC 718.
Conformidade fiscal: IRC 409A.
Desde 1 de janeiro de 2009, o Internal Revenue Code 409A (IRC 409A) teve pleno efeito e qualquer nova opção de compra de ações deve ter um preço igual ou superior ao "valor justo de mercado" (FMV). As opções de compra de preços abaixo de FMV causarão conseqüências fiscais adversas tanto para a empresa emissora como para o titular da opção. A combinação de impostos federais e estaduais, penalidades e juros pode exceder 75%. *
Para evitar potenciais penalidades e retenção de requisitos para o empregador e os funcionários, as empresas precisam estabelecer FMV de forma a satisfazer o IRS. O IRC 409A fornece um "porto seguro" regulatório e a maioria das empresas escolheu obter um relatório de avaliação de um "avaliador independente". Foi nossa experiência que as empresas geralmente obtêm uma avaliação independente após a obtenção da primeira rodada de capital externo e depois obtêm uma avaliação a cada 12 meses ou após uma mudança importante (como um novo financiamento de capital), conforme exigido pela lei.
Conformidade GAAP: ASC 718 e ASC 505-50.
Além dos requisitos fiscais do IRC 409A, as empresas devem considerar os requisitos GAAP da ASC 718 e ASC 505-50 (e em alguns casos internacionais, IFRS 2) associados a pagamentos baseados em ações. Desde 2006, o GAAP exigiu que mesmo empresas privadas reportassem o valor das opções de compra de ações emitidas como remuneração para empregados e não empregados. Os requisitos dos GAAP são mais detalhados do que os requisitos da regulamentação tributária; Eles são apresentados em um Guia de Avaliação de AICPA de mais de 200 páginas, "Avaliação de Valores Mobiliários de Empresa Privada Emitidos como Compensação". As empresas de auditoria foram muito aprofundadas - alguns diriam "exigentes" - em sua revisão de relatórios de avaliação sob o disposições da Norma de Auditoria Norma 73 (SAS 73), "Utilizar o Trabalho de um Especialista", e procurar o cumprimento rigoroso da ajuda prática da AICPA.
Por que você precisa de um relatório de dupla utilização.
Um relatório preparado para os requisitos mais baixos do IRC 409A provavelmente não atenderá ao padrão mais alto do ASC 718 e pode levar a dificuldades durante uma auditoria financeira ou uma aquisição. Os profissionais da Teknos anteciparam esta questão já em 2006 e nós apenas fornecemos um relatório de dupla utilização que atende os padrões de impostos e GAAP. Nossos relatórios foram revisados ​​por todos os Big Four e outras grandes empresas de contabilidade e passam o escrutínio (uma revisão do SAS 73) sem qualquer dificuldade. Nossos relatórios também foram utilizados na preparação de S-1 e outros materiais de registro para a SEC, e nós escrevemos memorandos de "ações baratas" para abordar questões levantadas pela SEC.
Teknos preparou milhares desses relatórios para empresas em uma ampla gama de indústrias. Podemos preparar rapidamente um relatório de avaliação IRC 409A e ASC 718 de dupla utilização para a sua empresa a uma taxa razoável e fornecerá suporte para qualquer interação subseqüente com os auditores financeiros que analisem o relatório. Para obter assistência com relatórios IRC 409A e ASC 718, entre em contato conosco: info @ teknosassociates.
Para uma variedade de artigos e white papers sobre o assunto do preço da opção de estoque e conformidade regulamentar, veja:
Nota especial: de tempos em tempos, a Teknos Associates foi mantida pelo Internal Revenue Service para realizar serviços de avaliação. No entanto, nada nesta comunicação pode ser tomado para representar a posição ou política oficial do IRS. As opiniões aqui expressas são as únicas de Teknos Associates.
Circular do IRS 230 Aviso: De acordo com os regulamentos que regem a prática de advogados, contadores públicos certificados, agentes matriculados, atuários inscritos e avaliadores perante a Receita Federal, a menos que seja expressamente declarado, qualquer conselho fiscal federal ou estadual nos Estados Unidos nesta comunicação (incluindo anexos ) não é pretendido ou escrito para ser usado e não pode ser usado por um contribuinte com a finalidade de (i) evitar penalidades que podem ser impostas de acordo com a lei federal ou estadual ou (ii) promover, comercializar ou recomendar a outra parte qualquer assunto (s) relacionado (s) com a transação ou imposto relacionado aqui.
* As taxas mais elevadas de imposto de renda marginal são 39,6% para fins federais e 9,3% para fins da Califórnia. As taxas de penalidade são de 20,0% para fins federais e 5,0% para fins da Califórnia. Além disso, os impostos sobre a folha de pagamento, os juros e as penalidades por atraso de pagamento podem ser aplicados.
Copyright 2018 Teknos Associates. Todos os direitos reservados.

Opções de estoque descontadas e Código Tributário Seção 409A: Um Conto cauteloso.
Convidado Post Por Scott Usher de Bader Martin, P. S.
Na ecossistema inicial, as opções de estoque são comuns. Eles são de um jeito, as empresas jovens podem compensar a equidade do suor e os salários mais baixos do mercado ou as taxas de consultoria, e geralmente oferecem aos beneficiários um incentivo de desempenho ou de retenção sob a forma de participação no futuro da empresa.
As regras fiscais para a maioria das opções são relativamente simples. Mas quando as opções são intencional ou involuntariamente oferecidas com desconto, o que significa que um preço de exercício inferior ao valor justo de mercado na data em que as opções são concedidas, é outra história. E uma que as empresas devem considerar cuidadosamente para evitar conseqüências fiscais adversas.
O Impacto do Código da Receita Interna, seção 409A.
De acordo com o IRS, as opções de compra de ações descontadas se enquadram na Seção 409A do código tributário federal que rege os planos de remuneração diferidos não qualificados - ou seja, os planos não qualificados que prevêem um diferimento da remuneração. As opções de compra de ações com um preço de exercício igual ou superior ao valor justo de mercado quando concedido estão isentas de 409A.
O 409A foi promulgado em 2004 para garantir que os destinatários de opções com desconto e outras formas de remuneração diferida atendam a diretrizes rigorosas quanto ao momento de seus diferimentos. Caso contrário, eles devem reconhecer a renda quando eles têm um direito legalmente obrigatório para recebê-lo, mesmo que eles realmente não o recebam até algum momento no futuro. A cópia fina inclui uma exceção para diferimentos de curto prazo onde a compensação é efetivamente recebida dentro de dois meses e meio do final do ano em que não existe mais um risco substancial de confisco. Tais diferimentos de curto prazo não estão sujeitos a 409A.
Para opções de estoque que estão sujeitas a 409A, os destinatários de opções têm flexibilidade limitada quando podem exercer suas opções sem violar as regras. As regras permitem aos destinatários exercer opções com base em um número limitado de eventos desencadeantes, incluindo aposentadoria ou outra separação de serviço, uma mudança no controle do negócio, deficiência, morte, uma emergência imprevista ou em uma data ou ano previamente especificado.
Para aqueles que correm contra as regras da 409A, as penas são onerosas. Em geral, o montante total da remuneração que foi diferido para os exercícios de impostos atuais e todos os impostos anteriores torna-se tributável. Essa compensação também está sujeita a uma penalidade de 20%, acrescida de juros.
Muitas das incertezas na aplicação do 409A decorrem do fato de que a lei não define especificamente o diferimento da compensação. As regras e os pronunciamentos do IRS têm consistentemente interpretado a frase para incluir opções de ações com desconto. No entanto, essas regras não foram testadas nos tribunais - até este ano, quando o Tribunal de Reclamações Estaduais dos Estados Unidos concedeu um julgamento parcial em Sutardja contra os Estados Unidos. Esta decisão aborda vários argumentos jurídicos em relação à aplicação da 409A, deixando a questão factual de se as opções foram efectivamente descontadas para serem determinadas no julgamento.
Consequências da decisão Sutardja.
Sutardja é particularmente importante porque é a primeira decisão judicial sobre a aplicação de 409A a opções de compra com desconto. Como resultado da Sutardja, agora temos uma afirmação judicial das seguintes posições do IRS:
As opções de compra de ações descontadas estão sujeitas ao tratamento da Seção 409A como compensação diferida não qualificada. A data em que uma opção é concedida determina quando a remuneração é considerada como ganhos. A data em que uma opção é cobrada, e não a data em que é exercida, determina quando o destinatário tem um direito juridicamente vinculativo à compensação. A data prevista também estabelece o momento em que a opção não é mais considerada como tendo um risco substancial de confisco. O período relevante para a aplicação da exclusão de diferimento de curto prazo não se baseia na data em que as opções são efetivamente exercidas, mas sim com base no período de tempo em que as opções podem ser exercidas nos termos do plano.
A parte cautelosa do Conto.
O 409A ocupa cerca de 80 páginas das regulamentações fiscais federais, o que dá uma indicação de quão complicado pode ser evitá-lo completamente ou cumprir seus requisitos. Algumas estratégias podem ajudar.
Para desconto ou desconto: valor justo de mercado.
O 409A depende de se uma opção de estoque é ou não descontada. Se o preço de exercício de uma opção for igual ao valor justo de mercado na data em que a opção for concedida, a opção não será descontada e 409A não se aplica. Se a sua empresa não pretende reduzir o preço de exercício de suas opções de ações, avaliando-as adequadamente é fundamental para evitar as conseqüências fiscais negativas do 409A. No caso Sutardja, a empresa pretendia conceder suas opções de compra de ações ao valor justo de mercado. Uma combinação de falta de supervisão e má execução levou a empresa a conceder essas opções a um valor de mercado inferior ao justo, o que pode custar aos beneficiários dessas opções muitos milhões de dólares. O estabelecimento de valor justo de mercado pode ser problemático para empresas startups e outras empresas privadas . Talvez a maneira mais segura - e geralmente a maneira mais cara - de determinar o valor justo de mercado é contratar um avaliador independente qualificado para realizar a avaliação. A avaliação deve ser realizada no prazo de 12 meses da transação da opção para satisfazer a primeira das três regras de segurança de porto seguro de acordo com 409A. De acordo com a segunda regra do porto seguro, as empresas iniciantes podem usar alguém que não seja um avaliador independente para realizar a avaliação, desde que a pessoa tenha o conhecimento e a experiência necessários e a avaliação satisfaça outros critérios abaixo do 409A. O terceiro porto seguro envolve o uso de uma fórmula para determinar a avaliação, conforme prescrito na Seção 83 do código tributário federal. Separe das abordagens do porto seguro, as empresas podem usar uma aplicação razoável de um método de avaliação razoável com base em fatores específicos identificado em 409A. Ao contrário das abordagens corretamente implementadas, o método de avaliação está sujeito a desafio pelo IRS, por isso é fundamental desenvolver e salvar a documentação detalhada do método usado na determinação da avaliação.
Estabelecer adequadamente a Data da concessão.
No caso Sutardja, o comitê de remuneração da empresa aprovou a outorga de opção e estabeleceu o valor justo de mercado das opções na mesma data. Mas o comitê não ratificou formalmente essa concessão até quase um mês depois, quando o valor justo de mercado foi maior. O tribunal determinou que a data de ratificação era a data da concessão, então as opções foram efetivamente concedidas a um preço com desconto. No momento em que a empresa e o destinatário tentaram corrigir o erro, era muito tarde como as opções tinham sido exercidas. Por causa do impacto que a data da concessão e outros elementos do processo podem ter ao determinar o valor justo de mercado e a conformidade geral Com as regras 409A, as empresas devem desenvolver e seguir procedimentos bem pensados ​​que regem a emissão de opções de compra de ações.
É sempre melhor evitar problemas de conformidade do que tentar e corrigi-los mais tarde. Mas para as empresas que se encontram fora do cumprimento do 409A, o IRS publicou orientação (nos Avisos 2008-113, 2018-6 e 2018-80) sobre certas ações corretivas permitidas.
Em última análise, se o problema pode ser corrigido - e, em caso afirmativo, quanto alívio está disponível - é tão complexo quanto o resto do 409A. Depende de uma série de fatores, incluindo a natureza do problema e o momento da correção.
Para as opções de compra de ações que foram erroneamente concedidas a um valor justo do mercado justo, pode ser possível alterar o contrato de opção para eliminar o desconto. Generally, the exercise price can be increased to the fair market value (as of the grant date) in the year the options were granted. For option recipients who are not considered company insiders, that period is extended to include the following year. Under proposed regulations, it may also be possible to amend the option agreement prior to the year the options vest. Regardless, no corrective action is permitted for options that have been exercised.
409A is a particularly complex area of the federal tax code and, as Sutardja clearly demonstrates, the cost of noncompliance can be onerous. If you’re considering stock options or other alternative forms of compensation, get great advice.
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3 Responses to "Discounted Stock Options and Tax Code Section 409A: A Cautionary Tale"
By peluang bisnis 2018 June 28, 2018 - 1:39 pm.
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By Albert Tone March 17, 2018 - 11:24 pm.
Thanks for putting this together, I found it to be really helpful. All businesses need to be aware of the rules applicable to the granting of stock options and SARs to their employees.

Trends & Developments - October 2018 - Be Aware (Beware) – Discounted Stock Options are Subject to 409A.
Many small, closely held companies, especially start-up companies, like to issue stock options to key executives and employees as both an incentive to help grow the company and as a substitute for cash compensation when they need the cash to invest in the business. At times, the owners are unaware of the requirements under Internal Revenue Code (“IRC”) section 409A as it applies to stock options and stock appreciation rights (collectively “options” or “stock options”) and fail to appropriately determine the exercise price. At other times, they simply don’t want to pay for a valuation of the business to establish the exercise price. In both instances, the tax consequences for executives and employees can be disastrous.
23 de setembro de 2018.
13 de janeiro de 2017.
18 de janeiro de 2017.
IRC section 409A provides comprehensive rules regulating the taxation of nonqualified deferred compensation. While section 409A does not explicitly define a "deferral of compensation," the IRS has been consistent in its position that discounted stock options are deferred compensation subject to section 409A throughout its notices, proposed regulations, and the final regulations. Specifically, IRS Notice 2005-1 states that if a stock option is granted with an exercise price that is less than the fair market value of the underlying stock on the date of the grant, the option will be treated as a deferral of compensation and will be subject to the requirements of section 409A.
Application of Section 409A to Stock Options and Stock Appreciation Rights.
The attraction of stock options to executives and employees is that they themselves control the timing of income recognition by timing the exercise of the option. If section 409A applies to the option, this flexibility is lost, substantially eliminating the value of the stock option. To avoid taxation under section 409A, the option must either be specifically exempted from section 409A or meet certain requirements as outlined below.
Incentive stock options issued pursuant to IRC section 422 and stock options issued under an employee stock purchase plan pursuant to IRC section 423 are specifically exempted under the regulations from section 409A provided that they continue to meet the applicable qualification requirements of those sections of the IRC.
For stock options not issued pursuant to section 422 (“nonqualified options”), there are four basic requirements that must be met to be exempt under section 409A, as follows:
For nonqualified stock options, the exercise price must be at least equal to the fair market value of the underlying shares as of the grant date. For this purpose, if the grantee is entitled to dividend equivalents at exercise, they will be treated as a reduction to the exercise price; i. e., the grant will be considered as issued at an exercise price below fair market value at the date of grant and subject to section 409A. The following specific valuation requirements apply to the determination of “fair market value” of the common stock at the date of grant: A public company must base fair market value on a reasonable method using actual sales of its common stock such as the last sale, closing price or average price on the day before or the day of the option grant. Further, a company may use an average over a specified period in certain circumstances (typically related to grants to employees in foreign jurisdictions in order to comply with local tax law). However, the terms of the grant and the averaging period must be specified in advance of the grant date of the option. A private company must base fair market value on a reasonable application of reasonable valuation methods based on all relevant facts and circumstances and factors such as the value of tangible and intangible assets, the present value of anticipated cash flows, stock value of comparable entities, recent arm’s length sales, and valuation methods used for other non-compensatory purposes. Under the section 409A regulations, three safe harbor valuation methods are presumed to be a reasonable valuation (shifting the burden of proving unreasonableness to the IRS) for this purpose, as follows: (i) an independent appraisal within the prior 12 months that meets the requirements for valuing stock held by an employee stock ownership plan, (ii) a formula-based valuation that would be considered a nonlapse restriction under section 83 and will by its terms be used as long as the stock is not publicly traded, provided that it is used for both compensatory (options, stock appreciation rights, etc.) and noncompensatory transactions (not required for a sale of all or substantially all of the company’s stock), or (iii) in the case of an illiquid start-up company (generally in business less than 10 years with no publicly traded class of securities and not anticipating a change of control within 90 days or a public offering within 180 days), the regulations require a valuation by a “qualified,” but not necessarily independent, individual (5 years of experience in business valuation, appraisal, finance, investment banking, secured lending, etc.). The stock subject to the nonqualified option grant must be solely stock of the entity receiving the services of the service provider or any corporation that owns a controlling interest in the service recipient or that is included in a chain of companies each of which is controlled by another company ending with the ultimate parent company. For purposes of determining a controlling interest, the controlled group rules under IRC section 414 for qualified retirement plans are applied by substituting at least 50% ownership for the at least 80% ownership requirement under those regulations. The 50% ownership requirement is reduced to 20% where there are legitimate business criteria for the granting of the option due to the relationship between the service provider and the optioned entity. Only stock that qualifies as eligible common stock may be subject to a stock option granted to the service provider. For this purpose, section 409A allows the use of any class of common stock as defined under IRC section 305 of any eligible service recipient (as discussed in 2 above). The stock may be subject to restrictions, but may not have any dividend preferences of any kind. Liquidation preferences are permitted, but the stock may not be subject to a non-lapse mandatory repurchase obligation or put or call right at a price other than fair market value. The stock option may not provide for a deferral feature (i. e., cannot provide for the deferral of the delivery of the shares upon exercise) or be exchanged for other deferred compensation. Material modifications to an existing grant are treated as a new grant subject to the requirements of section 409A and will likely require re-pricing. Extensions of the right to exercise are permitted up to the lesser of the original exercise period as specified under the option grant or 10 years. Underwater options may be extended without restrictions. For this purpose, they are treated as a new grant with an exercise price that exceeds the current fair market value of the stock.
Tax Consequences of Failure to Comply.
If any of the requirements of section 409A outlined above are violated, the nonqualified stock options or SARs are immediately taxable or, if later, upon vesting (when the stock option is no longer subject to a substantial risk of forfeiture). The amount recognized as ordinary income by the grantee is the excess of the fair market value of the stock at December 31 less the exercise price and any amount paid for the option at grant. In addition, section 409A imposes a 20% penalty tax on the compensation recognized and interest (if applicable) at the IRS underpayment rate, plus 1%. Further, any appreciation in the value of the option in subsequent years is also taxed under section 409A including the year the option is exercised [Treas. Reg. 1.409A-4(b)(6)].
IRS Audit Activity and Federal Claims Court Ruling.
In conducting field audits, the IRS is clearly looking at stock option grants with respect to whether the option was granted at fair market value. The IRS may consider this an easy way to generate additional revenue for the federal government as indicated by their assessment of additional taxes of $3.5 million against the CEO of Marvel Technology Group Limited for having received discounted stock options. The case, Sutardja v. United States, is not yet settled; however, in an initial ruling the Court of Federal Claims confirmed that section 409A applies to stock options. Still to be decided in the case is whether, based on the facts, the options granted were in fact granted at a discount to fair market value. With confirmation that section 409A applies to stock options, the IRS will continue to scrutinize option grants.
All businesses need to be aware of the rules applicable to the granting of stock options and SARs to their employees. Closely held businesses need to be acutely aware of the valuation requirements related to stock and appreciation right grants under section 409A to avoid the extremely harsh tax consequences imposed on the employee for failure to comply with these rules.
Trends & Developments - October 2018.
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